Rio de Janeiro aprova lei que põe fim às sacolas plásticas no comércio

Lojas e supermercados têm prazo de até três anos para substituir as sacolas descartáveis pelas reutilizáveis

Desde o dia 16 de julho, todos os estabelecimentos comerciais localizados no Estado do Rio de Janeiro são obrigados a obedecer a prazos, que variam segundo o tamanho da empresa, para deixar de usar sacolas plásticas descartáveis e substituí-las por bolsas feitas de material reutilizável. Esta é a determinação da Lei 5.502/09, de autoria do Governo do Estado, aprovada pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com o texto da lei, sacolas reutilizáveis são “aquelas que sejam confeccionadas em material resistente ao uso continuado, que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral e que atendam à necessidade dos clientes”.

“O objetivo é acabar com o uso de produtos elaborados a partir de resina sintética oriunda do petróleo, como é o caso, por exemplo, do polietileno de baixa densidade, utilizado na fabricação das sacolas plásticas”, disse em nota oficial o deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj. “Além de não serem biodegradáveis, as sacolas plásticas obstruem a passagem da água, acumulando detritos e impedindo a decomposição de outros materiais.”

As microempresas têm três anos para cumprir a determinação, enquanto as empresas de pequeno porte têm dois anos e as médias e grandes, um ano. Todas, entretanto, têm o prazo de um ano para afixar, junto aos locais de embalagens de produtos e aos caixas de pagamento, placas informativas com os seguintes dizeres: “Sacolas plásticas convencionais dispostas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor. Colaborem descartando-as, sempre que necessário, em locais apropriados à coleta seletiva. Traga de casa a sua própria sacola ou use sacolas reutilizáveis”.

Os estabelecimentos comerciais que não cumprirem a lei no prazo previsto são obrigados, além de pagar uma multa, a atender as seguintes determinações: (a) oferecer um desconto aos clientes que não utilizam as sacolas descartáveis no valor mínimo de R$ 0,03 a cada cinco itens comprados na loja; e (b) trocar 1kg de arroz ou feijão por um lote de 50 sacolas plásticas descartáveis entregues à loja por qualquer pessoa.
Vozes contrárias
A nova lei recebeu críticas de algumas entidades. Para Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Conselho do Meio Ambiente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, a lei acaba com a solução mais prática e mais cômoda para as compras. “Acredito que a lei deveria buscar incentivar a produção de sacolas plásticas de melhor qualidade para que elas possam ser usadas mais do que uma vez. Por outro lado, as sacolas plásticas são a melhor solução para o acondicionamento de lixo dentro de casa”, defende.

Lemos lembra que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) já estipulou que as sacolas plásticas devem suportar o peso mínimo de seis quilos. De acordo com Francisco de Assis Esmeraldo, Presidente da Plastivida – Instituto Socioambiental do Plástico, “o não cumprimento desta norma vem causando muitos equívocos, já que os consumidores precisam usar duas ou até três sacolas para transportar pequenas quantidades de mercadoria, causando desperdício do material e descarte incorreto”.

Para Esmeraldo, apesar de “confusa”, a lei é bem-vinda, pois visa combater o desperdício de sacolas plásticas. Mas, alerta: “ela precisa ser aperfeiçoada, demonstrando claramente o que é uma sacola descartável e o que é uma sacola reutilizável. Estas definições ajudarão a esclarecer que os produtos produzidos a partir do polietileno não devem ser responsabilizados pelos efeitos do mau uso e destinação incorreta de sacolas plásticas”.

Veja abaixo as dicas do Akatu para o uso adequado das sacolas plásticas ou para sua substituição por outras alternativas:

- No supermercado, pegue apenas a quantidade de sacolas plásticas adequada às compras, não em excesso;

- Sempre reutilize as sacolas plásticas em casa;

- Se não reutilizar, encaminhe-as para reciclagem;

- usar sacolas duráveis no lugar das sacolas plásticas descartáveis;

- Procure carregar as pequenas compras, como revistas ou caixa de remédios, na própria bolsa ou na mochila;

- Para as compras maiores, além do uso da sacola durável, são boas opções o velho carrinho de feira ou caixas de papelão que o próprio supermercado pode oferecer;

- Reduza a quantidade de lixo que você produz em casa. Assim, você precisará de menos sacos plásticos para descartá-lo. Uma forma de diminuir a quantidade de lixo é evitar produtos com excesso de embalagem. Outra maneira é evitar o desperdício de alimentos, o que se consegue com atitudes simples como planejar o cardápio da semana, planejar as compras e reaproveitar as sobras das refeições.

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Expresse suas idéias!

Já imaginou uma comunidade virtual que conecta pessoas do mundo inteiro para debater questões ambientais?

Essa é a idéia do Connect2Earth, um site de relacionamento criado pela Rede WWF onde os membros podem postar textos, imagens e vídeos e trocar idéias sobre o meio ambiente.

A novidade é que, agora, os usuários também podem se comunicar diretamente com especialistas da Rede WWF e da União Mundial para a Natureza (IUCN) e tirar dúvidas sobre os assuntos mais importantes da agenda ambiental, como as mudanças climáticas e a crise energética, além de dar sua opinião sobre os temas.

Além disso, as pessoas que contribuírem com os materiais mais interessantes serão escolhidas para acompanhar as negociações pelo acordo global de clima, em dezembro, em Copenhague.

Desde seu lançamento, em 2008, o Connect2Earth já recebeu mais de três milhões de visitantes de 190 países diferentes.

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Seu estilo de vida diz tudo

Qual a relação entre o seu cotidiano e o meio ambiente? Você já parou para pensar?

Água
Todos os dias você escova os dentes, toma banho, lava as mãos, faz comida, lava a louça e a roupa, utiliza a descarga. Você já pensou o quanto tudo isso consome de água por dia?

Para passar das conjecturas aos dados, verifique em sua conta o total de metros cúbicos mensais e divida esse total por 30 dias e pelo número de pessoas que moram na sua casa. Assim, você terá a sua média individual diária calculada.

Somos hoje 6 bilhões de habitantes no planeta, com um consumo médio diário de 40 litros de água por pessoa.

Um europeu gasta de 140 a 200 litros por dia, um norte-americano, de 200 a 250 litros, enquanto em algumas regiões da África há somente 15 litros de água disponíveis a cada dia para cada morador.

Segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o consumo médio diário por habitante da cidade de São Paulo é de 200 litros de água, considerado altíssimo.

Há grande desperdício, isto é, os paulistanos deixam uma pegada ecológica excessiva, no que se refere à água. Certamente é possível melhorar muito!

Energia elétrica
Diariamente, você faz funcionar luzes e eletrodomésticos como chuveiros, computadores, liquidifi cadores etc. Também ouve música ou notícias no rádio, assiste a programas de TV, lava e seca roupas em máquinas, usa elevadores, escadas rolantes, climatização de ambientes (ar condicionado ou aquecedores). Você já pensou em quanta Natureza é preciso “empregar”
para fazer tudo isso funcionar?

No Brasil a maior parte da energia elétrica consumida é produzida por hidroelétricas, que exigem, para seu funcionamento, a construção de grandes barragens.

Assim, com o aumento de consumo e a decorrente necessidade de produzir cada vez mais energia elétrica, torna-se necessário represar mais rios e inundar mais áreas, reduzindo as florestas, impactando a vida de milhares de outros seres vivos, retirando comunidades de suas terras e alterando os climas locais e regionais como aumento das superfícies de evaporação.

Alimentação
Atualmente, muitas pessoas comem mais do que o necessário. É o que mostram os altos índices de obesidade no mundo, principalmente nas nações mais desenvolvidas. Mas comer em grande quantidade não garante uma boa saúde, pelo contrário.

A alimentação é um item muito importante da nossa qualidade de vida, mas, além disso, uma dieta natural e equilibrada é bastante favorável à preservação dos ambientes.

O consumo de alimentos orgânicos ou naturais ajuda a diminuir o uso de agrotóxicos e o equilíbrio alimentar leva a uma exploração menos irracional dos recursos do planeta, reduzindo, em muitos aspectos, nossas pegadas. Lembre-se de que não faltam alimentos no mundo e sim uma distribuição mais justa.

Consumo e descarte
Quanto mais consumimos, mais lixo produzimos. Os resíduos naturais, ou matéria orgânica, podem ser inteiramente absorvidos e reutilizados pela Natureza, mas o tipo de resíduos que nossa civilização produz nos dias de hoje, especialmente os plásticos, não podem ser eliminados da mesma forma.

Eles levam milhares de anos para se desfazer no ambiente. Você já mediu quanto você, sua família ou seu grupo de trabalho produzem de lixo por dia? A média nos grandes centros urbanos é de 1kg por pessoa. É muito lixo!

Mas você pode contribuir bastante se separar os materiais descartados. Comece separando o lixo entre seco (reciclável) e o úmido (orgânico). Você irá observar que o peso do seco é pequeno, porém seu volume é enorme.

Já o lixo úmido, ocupa menos espaço, porém é bastante pesado. Parte do lixo seco pode ser encaminhado para a reciclagem e o lixo orgânico, por sua vez, pode ser destinado à compostagem.

Esta atitude pode ser difícil no início, pois é necessário envolver todos que estão à sua volta, mas se você tem vontade de fazer algo que realmente contribua com a preservação do nosso planeta, continue tentando e implante a coleta seletiva.

Transporte
Quanto você se desloca por dia? De que forma: carro, ônibus, trem, metrô, a pé ou de bicicleta? A maioria dos meios de transporte que utilizamos em nosso cotidiano utilizam combustíveis fósseis, ou seja, não renováveis.

Esta fonte energética que vem do petróleo, do carvão e do gás natural polui o ar, principalmente nos grandes centros urbanos, devido à enorme quantidade de automóveis.

Hoje em dia, a ciência e a sociedade civil têm pressionado o poder público e a iniciativa privada na busca de soluções para a poluição. Este enorme problema agrava o aquecimento global e ocasiona o aumento de doenças respiratórias.

Por isso, um transporte sustentável tem de utilizar eficazmente a energia, ou seja, transportar o máximo de carga possível gastando o mínimo de combustível.

Daí a importância de se utilizar o transporte coletivo e de se oferecer carona
sempre que possível. Andar de bicicleta e fazer pequenos trechos a pé, também ajuda a reduzir sua pegada.

fonte:wwf

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